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LISE

A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.

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RESOLUÇÃO SE N.º 15, DE 28 DE JANEIRO DE 1988

Data: 28/01/1988 | Assunto: Magistério

Ementa: Dispõe sobre a implantação da Deliberação CEE 30-87

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RESOLUÇÃO SE N.º 244, DE 9 DE OUTUBRO DE 1987

Data: 09/10/1987 | Assunto: Recursos Humanos

Ementa: Acrescenta dispositivos à Resolução SE 158/87

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RESOLUÇÃO SE N.º 222, DE 9 DE SETEMBRO DE 1987.

Data: 09/09/1987 | Assunto: Recursos Humanos

Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE 158/87

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RESOLUÇÃO SE N.º 158, DE 2 DE JULHO DE 1987

Data: 02/07/1987 | Assunto: Recursos Humanos

Ementa: Dispõe sobre delegação de competências previstas nos Decretos n.ºs 7.510/76 e 17.329/81

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RESOLUÇÃO SE N.º 65, DE 12 DE MARÇO DE 1987

Data: 12/03/1987 | Assunto: Documentos

Ementa: Dispõe sobre processamento e preservação de documentos da SE

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RESOLUÇÃO SE N° 307, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986

Data: 16/12/1986 | Assunto: Vida escolar

Ementa: Dispõe sobre procedimentos para tramitação de expedientes e processos de regularização de vida escolar e dá providências correlatas

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RESOLUÇÃO SE nº 289, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986

Data: 19/11/1986 | Assunto: Quadro do Magistério-QM

Ementa: Dispõe sobre o pagamento proporcional de férias

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RESOLUÇÃO SE N° 262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986

Data: 14/10/1986 | Assunto: Serviço Extraordinário

Ementa: Autoriza a convocação de funcionários e servidores para prestação de serviços extraordinários, nas condições que especifica

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RESOLUÇÃO SE N° 145, DE 27 DE JUNHO DE 1986

Data: 27/06/1986 | Assunto: Recursos Humanos

Ementa: Dispõe sobre o gozo de férias regulamentares do exercício e de férias de exercícios anteriores, indeferidas por absoluta necessidade do serviço

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RESOLUÇÃO SE N° 95, DE 30 DE ABRIL DE 1986

Data: 30/04/1986 | Assunto: Discriminação

Ementa: Dispõe sobre a instituição, na rede estadual de ensino, do Dia de debate e de denúncia contra o racismo

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