LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Data: 28/01/1988 | Assunto: Magistério
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Deliberação CEE 30-87
Data: 09/10/1987 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Acrescenta dispositivos à Resolução SE 158/87
Data: 09/09/1987 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE 158/87
Data: 02/07/1987 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Dispõe sobre delegação de competências previstas nos Decretos n.ºs 7.510/76 e 17.329/81
Data: 12/03/1987 | Assunto: Documentos
Ementa: Dispõe sobre processamento e preservação de documentos da SE
Data: 16/12/1986 | Assunto: Vida escolar
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para tramitação de expedientes e processos de regularização de vida escolar e dá providências correlatas
Data: 19/11/1986 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre o pagamento proporcional de férias
Data: 14/10/1986 | Assunto: Serviço Extraordinário
Ementa: Autoriza a convocação de funcionários e servidores para prestação de serviços extraordinários, nas condições que especifica
Data: 27/06/1986 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Dispõe sobre o gozo de férias regulamentares do exercício e de férias de exercícios anteriores, indeferidas por absoluta necessidade do serviço
Data: 30/04/1986 | Assunto: Discriminação
Ementa: Dispõe sobre a instituição, na rede estadual de ensino, do Dia de debate e de denúncia contra o racismo