LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE 21, de 8-3-2004
Data: 08/03/2004 | Assunto: Inclusão Escolar
Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Educação o Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, na Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba
Resolução SE 16, de 17-2-2004
Data: 17/02/2004 | Assunto: Escolas Particulares
Ementa: Dispõe sobre competência para cassação de cursos e estabelecimentos particulares de ensino
Resolução SE 1, de 6-1-2004
Data: 06/01/2004 | Assunto: Ensino Fundamental
Ementa: Altera a Resolução SE nº 184/02
Resolução SE nº 147, de 29-12-2003
Data: 29/12/2003 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE - 142, de 22-12-2003
Data: 22/12/2003 | Assunto: Fundação CASA
Ementa: Estabelece diretrizes para a organização curricular nas unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM/SP
Resolução SE 134, de 16-12-2003
Data: 16/12/2003 | Assunto: Atribuição de Classes
Ementa: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Resolução SE 135, de 16-12-2003
Data: 16/12/2003 | Assunto: Atribuição de Classes
Ementa: Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas dos projetos e modalidades de ensino que especifica
Resolução SE - 133, de 5-12-2003
Data: 05/12/2003 | Assunto: Passe Escolar
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE n.º 179 de 22/07/1993
Resolução SE 131, de 4-12-2003
Data: 04/12/2003 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado
Resolução Conjunta SE/SCTDET 2, de 19-11-2003
Data: 19/11/2003 | Assunto: Habilitação Profissional
Ementa: Dispõe sobre a oferta de cursos de Educação Profissional de Nível Técnico nas instituições estaduais, a partir de 2004
