LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE 101, de 18-11-2004
Data: 18/11/2004 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo-Saresp-2004
Resolução SE 97, de 4-11-2004
Data: 04/11/2004 | Assunto: Magistério
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda Escolar do Ensino Médio, para o ano de 2005, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas
Resolução SE 93, de 15-10-2004
Data: 15/10/2004 | Assunto: Ouvidoria
Ementa: Dispõe sobre integração das ouvidorias da Secretaria da Educação
Resolução SE 76, de 30-8-2004
Data: 30/08/2004 | Assunto: Estágio
Ementa: Dispõe sobre os estágios de estudantes de Ensino Médio e dá providências correlatas
Resolução SE 72, de 13-8-2004
Data: 13/08/2004 | Assunto: Supervisor de Ensino
Ementa: Altera o Anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE nº 59, de 13 de junho de 2003 e dá providências correlatas
Resolução SE 71, de 10-8-2004
Data: 10/08/2004 | Assunto: Organização Escolar
Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2005 na Rede Pública de Ensino
Resolução SE - 63, de 16-7-2004
Data: 16/07/2004 | Assunto: Supervisor de Ensino
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE - 73, de 22 de julho de 2003
Resolução SE 43, de 12-5-2004
Data: 12/05/2004 | Assunto: Transporte Escolar
Ementa: Disciplina a concessão de auxílio-transporte às Prefeituras Municipais para atender alunos que necessitam ter acesso à Escola Pública Estadual
Resolução SE 24, de 17-3-2004
Data: 17/03/2004 | Assunto: Campanha Água é Vida
Ementa: Institui a Campanha Água é Vida, no âmbito da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Resolução SE nº 22, de 10 de março de 2004
Data: 10/03/2004 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro de 2003
