LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
RESOLUÇÃO SE Nº 66, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006
Data: 03/10/2006 | Assunto: Escolas de Tempo Integral - ETIs
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento, seleção e indicação de docentes para o posto de trabalho de Professor Coordenador, em escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
Resolução SE nº 61, de 6 de setembro de 2006
Data: 06/09/2006 | Assunto: Programa de Integração Estado/Município
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, no 1º semestre/2006
RESOLUÇÃO SE N.º 60, DE 31 DE AGOSTO DE 2006
Data: 31/08/2006 | Assunto: Currículo Escolar
Ementa: A Secretária da Educação, considerando a necessidade de prever alternativas de desenvolvimento da organização curricular da educação básica nas escolas estaduais que, em face da urgência de atendimento ocasional a um aumento imprevisível de demanda, passem a funcionar, excepcionalmente, em 03 (três) turnos diurnos e, tendo em vista que:
Resolução SE N.º 50, de 14-7-2006
Data: 14/07/2006 | Assunto: Escolas de Tempo Integral - ETIs
Ementa: Dispõe sobre Posto de Trabalho de Professor Coordenador em Escola de Tempo Integral
Resolução SE N.º 43, de 5-7-06
Data: 05/07/2006 | Assunto: Organização Escolar
Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2007, na Rede Pública de Ensino.
Resolução SE Nº 39 de 26 de junho de 2006
Data: 26/06/2006 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 131, de 04 de dezembro de 2003 que dispõe sobre Bolsa Mestrado.
Resolução SE Nº 38 de 21 de junho de 2006
Data: 21/06/2006 | Assunto: Formação de Professores
Ementa: Prorroga o prazo para funcionamento do Programa Especial de Formação Inicial em Serviço
Resolução SE Nº 33, de 19-6- 2006
Data: 19/06/2006 | Assunto: Servidor Público
Ementa: Dispõe sobre situação de servidores de órgãos centrais da Secretaria da Educação.
Resolução SE N.º 34, de 19-06-2006
Data: 19/06/2006 | Assunto: Inclusão Escolar
Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Educação o Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, na Diretoria de Ensino – Região de Marília.
Resolução SE N.º 28, de 11/05/2006
Data: 11/05/2006 | Assunto: Programa Memória de José Bonifácio de WHERErade e Silva
Ementa: Dispõe sobre a participação da Secretaria da Educação no Programa Memória de José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência do Brasil.
