LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE - 26, de 5-3-2008
Data: 05/03/2008 | Assunto: Recuperação de alunos
Ementa: Altera a Resolução SE nº 06, de 24 de janeiro de 2008, que dispõe sobre estudos de recuperação na rede estadual de ensino
Resolução SE 21, de 15-2-2008
Data: 15/02/2008 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 147, de 29/12/2003, que dispõe sobre a organização e funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE - 10, de 31-1-2008
Data: 31/01/2008 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Res. SE nº 88/2007
Resolução SE 11, de 31-1-2008
Data: 31/01/2008 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Resolução SE 12, de 31-1-2008
Data: 31/01/2008 | Assunto: Ensino Médio de Formação Básica e Profissional
Ementa: Dispõe sobre a implementação de cursos de Ensino Médio de Formação Básica e Profissional nas escolas públicas estaduais.
Resolução SE - 8, de 30-1-2008
Data: 30/01/2008 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Dispõe sobre a permanência de Professor Coordenador para o segmento de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental
Resolução SE - 9, de 30-01-2008
Data: 30/01/2008 | Assunto: Adicional de Local de Exercício - ALE
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício para as unidades escolares da rede estadual de ensino.
Resolução SE 6, de 24-1-2008
Data: 24/01/2008 | Assunto: Recuperação de alunos
Ementa: Dispõe sobre estudos de recuperação na rede estadual de ensino
Resolução SE - 3, de 17-1-2008
Data: 17/01/2008 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Suspende, pelo prazo que determina, os efeitos de dispositivo da Resolução SE nº 131 de 04/12/2003, e constitui Grupo de Trabalho.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SGP/SE nº 001, de 11 de janeiro de 2008.
Data: 11/01/2008 | Assunto: Licença Prêmio
Ementa: Os Secretários de Gestão Pública e da Educação em razão da edição da Lei Complementar nº 1015, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação,
