LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 10, de 31 de janeiro de 2007
Data: 31/01/2007 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro/2006
RESOLUÇÃO SE Nº 2, de 12 de Janeiro de 2007.
Data: 12/01/2007 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE nº 08, de 26 de janeiro de 2006.
Resolução SE 87, de 28-12-2006
Data: 28/12/2006 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta.
Resolução SE 83, de 20-12-2006
Data: 20/12/2006 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2007, nas escolas da rede estadual de ensino.
Resolução SE 84, de 20-12-2006
Data: 20/12/2006 | Assunto: Supervisor de Ensino
Ementa: Dispõe sobre o módulo de Supervisor de Ensino e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SE N.º 82 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006
Data: 11/12/2006 | Assunto: Programa Escola da Família
Ementa: Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a consolidação do Programa Escola da Família – desenvolvimento de uma cultura de paz no Estado de São Paulo – e dá providências correlatas.
Resolução SE 78, de 30-11-2006
Data: 30/11/2006 | Assunto: Escolas de Tempo Integral - ETIs
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE - 66, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o processo de credenciamento, seleção e indicação de docentes para o posto de trabalho de Professor Coordenador, em escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Resolução SE 79, de 30-11-2006
Data: 30/11/2006 | Assunto: Alfabetização
Ementa: Dispõe sobre atribuição de classes de 1ª e 2ª séries do Ciclo I do Ensino Fundamental e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SE Nº 77, DE 29 NOVEMBRO DE 2006
Data: 29/11/2006 | Assunto: Escolas de Tempo Integral - ETIs
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento, a reorganização curricular e o processo de atribuição de classes e aulas das Escolas de Tempo Integral, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SE N.º 69, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006
Data: 26/10/2006 | Assunto: Transferência de Alunos
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda Escolar do Ensino Médio, para o ano de 2007, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas.
