LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE 35, de 30-5-2007
Data: 30/05/2007 | Assunto: Diretoria de Ensino
Ementa: Dispõe sobre o módulo de pessoal das Diretorias de Ensino
RESOLUÇÃO SE 32, de 23-5-2007
Data: 23/05/2007 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento das ações do programa de atendimento aos alunos da rede pública com necessidades educacionais especiais.
Resolução SE N.º 30, de 10-5-2007
Data: 10/05/2007 | Assunto: Rendimento Escolar
Ementa: Dispõe sobre registro do rendimento escolar dos alunos das escolas públicas da Rede Estadual
Resolução SE Nº 22, de 29-03-07
Data: 29/03/2007 | Assunto: Programa "Bolsa Formação - Escola Pública e Universidade"
Ementa: Dispõe sobre Grupo de Trabalho para implantação e desenvolvimento dos Programas Ler e Escrever e Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade
Resolução Conjunta SS/SE - 1, de 27-3-2007
Data: 27/03/2007 | Assunto: Dengue
Ementa: Dispõe sobre ações e medidas de combate à dengue de que trata o artigo 5º do Decreto nº 47.334, de 18 de novembro de 2002 e seu Anexo
Resolução SE N.º 18, de 02 de março de 2007
Data: 02/03/2007 | Assunto: Programa "Bolsa Formação - Escola Pública e Universidade"
Ementa: Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para implantação do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização
Resolução SE n.º 16, de 26 de fevereiro de 2007
Data: 26/02/2007 | Assunto: Programa " Viva o Japão "
Ementa: Institui o Programa “Viva Japão”
Resolução SE N.º 12, de 8 de fevereiro de 2007
Data: 08/02/2007 | Assunto: Censo Escolar
Ementa: Institui o Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo como instrumento de coleta de dados do Censo Escolar
RESOLUÇÃO SE Nº 11 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007
Data: 02/02/2007 | Assunto: Transporte Escolar
Ementa: Disciplina a concessão de auxílio-transporte às Prefeituras Municipais para garantir o acesso à escola pública estadual
Resolução SE 8, de 31-1-2007
Data: 31/01/2007 | Assunto: Segunda via de documentos escolares
Ementa: Revoga dispositivo da Resolução. SE 190/1977
