LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE 120, de 11-11-2003
Data: 11/11/2003 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Saresp/2003- Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo
Resolução SE 119, de 7-11-2003
Data: 07/11/2003 | Assunto: DemWHEREa Escolar
Ementa: Dispõe sobre o processo de atendimento à demanda de alunos do Curso Normal das escolas estaduais, em 2004
Resolução SE - 109, de 13-10-2003
Data: 13/10/2003 | Assunto: Liberdade Assistida
Ementa: Dispõe sobre o atendimento escolar dos adolescentes privados de liberdade nas Unidades de Internação-UI e Internação Provisória-UIP da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor - Febem-SP
Resolução Conjunta SE/SJEL 2, de 30-9-2003
Data: 30/09/2003 | Assunto: Fundação CASA
Ementa: Revoga dispositivo legal que especifica
Resolução SE - 102, de 22-9-2003
Data: 22/09/2003 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre a reposição de dias letivos e de horas de aula nas escolas estaduais
Resolução SE - 97, de 12-9-2003
Data: 12/09/2003 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Dispõe sobre atendimento educacional aos alunos com deficiência
Resolução Conjunta SEE/SES 1, de 5-9-2003
Data: 05/09/2003 | Assunto: Programa Agita Galera
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do Prêmio Agita Galera
Resolução SE nº 85, de 19 de agosto de 2003
Data: 19/08/2003 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/ Município em julho de 2003
Resolução SE - 82, de 7-8-2003
Data: 07/08/2003 | Assunto: Organização Escolar
Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2004 na Rede Pública de Ensino
Resolução SE 73, de 22-7-2003
Data: 22/07/2003 | Assunto: Supervisor de Ensino
Ementa: Relativa às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro de Magistério
